1. Identificação da operadora
O aplicativo e os canais digitais TarefaJá são operados por Irene Luiza Morais de Aquino Lacerda, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 058.xxx.xxx-xx, com domicílio no Brasil.
Os canais oficiais são: suporte@tarefaja.com para atendimento; privacidade@tarefaja.com para dados pessoais; denuncias@tarefaja.com para denúncias; seguranca@tarefaja.com para segurança da informação; parcerias@tarefaja.com para assuntos comerciais; e contato@tarefaja.com para comunicações gerais.
2. Aceite dos termos
Ao criar conta, acessar, navegar, publicar tarefas, enviar propostas, conversar no chat ou usar qualquer funcionalidade do TarefaJá, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
O aceite poderá ser registrado eletronicamente, com data, hora, versão do aplicativo, identificadores técnicos e outros registros necessários para segurança, auditoria e exercício regular de direitos.
3. Natureza da plataforma
O TarefaJá é uma plataforma tecnológica de intermediação. A operadora não presta os serviços anunciados, não fornece mão de obra, não atua como empregadora, contratante, seguradora, garantidora ou parte da relação formada entre cliente e prestador.
Cliente e prestador negociam diretamente preço, prazo, escopo, materiais, deslocamento, garantias, pagamento, cancelamento e demais condições do serviço.
4. Cadastro e responsabilidades do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Também é responsável pela segurança de sua conta, senha, dispositivos, credenciais e por qualquer uso feito a partir de sua conta.
A operadora poderá solicitar confirmações, validações ou documentos adicionais quando identificar risco de fraude, abuso, denúncia, inconsistência cadastral ou necessidade de proteção da comunidade.
5. Regras de conduta
É proibido utilizar o TarefaJá para:
- publicar informações falsas, enganosas ou ilícitas;
- assediar, ameaçar, discriminar ou constranger outros usuários;
- oferecer ou solicitar serviços proibidos por lei;
- burlar sistemas de segurança, moderação ou pagamento;
- usar dados de outros usuários fora da finalidade da plataforma;
- praticar fraude, golpe, spam ou exploração indevida do serviço.
6. Tarefas, propostas e contratação
O cliente pode publicar tarefas e receber propostas. O prestador pode enviar propostas, conversar e combinar detalhes. A aceitação de uma proposta representa uma escolha operacional dentro do aplicativo, mas não transfere à operadora responsabilidade pela execução do serviço.
O usuário deve avaliar com cautela as informações disponíveis, incluindo perfil, avaliações, mensagens, preço e condições acordadas.
7. Pagamentos
Na fase inicial, eventuais pagamentos por serviços podem ser combinados diretamente entre cliente e prestador, fora do TarefaJá. A operadora não se responsabiliza por inadimplência, chargeback, reembolso, disputa financeira ou acordo feito diretamente entre usuários.
Caso sejam lançados recursos pagos, planos premium, taxas, assinaturas ou pagamentos dentro do aplicativo, os usuários serão informados sobre condições, valores e regras aplicáveis.
8. Moderação, denúncias e suspensão
A operadora poderá analisar denúncias, ocultar conteúdos, restringir funcionalidades, suspender contas ou encerrar acessos quando houver violação destes Termos, risco à segurança, indício de fraude, solicitação de autoridade competente ou necessidade de proteção da plataforma.
Denúncias podem ser encaminhadas pelo aplicativo ou pelo e-mail denuncias@tarefaja.com.
9. Campanhas internas e publicidade
O TarefaJá poderá exibir avisos, comunicações, campanhas promocionais, novidades, ofertas próprias, recomendações e espaços de divulgação dentro do aplicativo ou em seus canais digitais.
Caso o aplicativo passe a utilizar publicidade de terceiros ou redes externas de anúncios, a Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir esse tratamento de dados.
10. Limitação de responsabilidade
A operadora envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, segura e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência absoluta de erros, contratação de serviços, qualidade da execução, conduta de usuários, resultado financeiro ou solução de conflitos entre terceiros.
11. Alterações dos termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no produto, nas regras operacionais, na legislação ou nas práticas de segurança. A versão vigente ficará disponível nesta página.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@tarefaja.com ou suporte@tarefaja.com.